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2 de abril de 2015

DIÁRIO DE UMA DOUTORA – PRAZOS! QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA…

Livan Pereira

Olá Queridos colegas causídicos do blog de humor jurídico mais fofura de todos os tempos.

Hoje vou falar de um assunto não muito legal, mas que assombra a vida e os sonhos de todo advogado: Perder um Prazo.

Ouvi falar uma vez que existem dois tipos de advogados: Aquele que já perdeu um prazo, e Aquele que ainda vai perder.

Prefiro reformular e dizer que existem três tipos: Aquele já perder um prazo; Aquele que QUASE perdeu um prazo e Aquele que ainda vai perder. Isso porque em certos casos ainda podemos remediar, como na hipótese de protocolo de defesa de forma tempestiva, mas em vara e processo diferente (pensa no desespero).

O Estatuto da Advocacia prevê em seu Art. 32 que: “O advogado é responsável pelos atos que, no exercício da profissão, praticar com dolo ou culpa”.

Fato é que existe toda uma discussão acerca da responsabilização do advogado nesses casos. Isso porque, cada caso deve ser aferido individualmente, como que num exame de gravidade.

Como se sabe, o mandato que recebemos de nossos clientes é senão um verdadeiro contrato de prestação de serviços, que nos dá poderes para defender os interesses destes, sejam poderes amplos ou específicos.

Lembremos que a advocacia em geral, é caracterizada por ser uma obrigação de meio, e não de resultado, afastando a Teoria do Risco da atividade para nossa profissão. Deve o advogado utilizar de toda sua diligência e capacidade profissional, mas é claro, está sujeito às eventualidades do processo e do procedimento em si.

Alguns erros dos advogados são graves, como perda evidente de prazo para contestar, situação essa na qual a responsabilidade pode ser verificada de plano. Quanto aos recursos, o advogado não é obrigado a recorrer sempre, mas deve cientificar o cliente e certificar-se de que sua intenção não era mesmo a de recorrer.

mulher-se-descabelando-e-gritando

A Lei 8.906/94 elenca algumas das situações em que o advogado poderá ser responsabilizado: a) erros de direito; b) erros de fato; c) omissões de providências necessárias; d) perda de prazo; e) desobediência às instruções do constituinte; f) por parecer contrário à lei, jurisprudência e doutrina; g) dano causado a terceiro; h) violação de segredo profissional.

Amigos, a coluna de hoje foi para alertá-los de um erro o qual todos estamos sujeitos, principalmente quando vivemos assoberbados de trabalho e atividades. Viver na correria e assoberbados de trabalho é quase que inerente à nossa profissão, mas ainda assim devemos tomar todos os cuidados necessários para que evitemos qualquer tipo de erro.

Que atire a primeira pedra aquele que nunca cometeu um errinho sequer, ou que gelou até no orifício rugoso achando que tinha perdido um prazo!

E que Nossa Senhora dos Prazos em Dia nos abençoe, Amém.

DaianeLuz

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