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19 de outubro de 2015

JUSTIÇA CONCEDE INDENIZAÇÃO A GARÇONETE QUE ERA OBRIGADA A SERVIR VODKA ADULTERADA

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Uma garçonete que trabalhou por um ano na Confraria das Artes, casa noturna que funcionava na Lagoa da Conceição, em Florianópolis, ganhou na Justiça do Trabalho uma indenização de R$ 80 mil por danos morais após comprovar que era obrigada a servir aos clientes bebidas adulteradas e garrafas plásticas reaproveitadas do lixo, preenchidas com água da torneira. Os ex-proprietários da casa - que hoje funciona com outro nome - negaram as acusações e recorreram da decisão. As informações são da assessoria de imprensa do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).

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Segundo o depoimento da garçonete, a adulteração das bebidas — prática batizada internamente de “bebida fake” (bebida falsa) — era rotineira e conduzida pela própria chefe do bar. Uma das fraudes mais comuns consistia em usar vodkas populares, como Smirnoff, em garrafas de marcas famosas, como a vodka francesa Ciroc, uma das mais sofisticadas do mundo, cujo valor pode chegar a R$ 300 a garrafa.

Após analisar as provas, o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis Paulo André Cardoso Botto Jacon concluiu que a fraude foi praticada e classificou a prática como “repugnante” e “mesquinha”. Para o magistrado, as ordens ilegais colocavam os empregados em situação de risco, pois os clientes poderiam perceber a fraude e reagir de forma agressiva.

“É preciso lembrar que o efeito do álcool constitui elemento gerador de eventual destempero emocional, levando do estado de prazer ao descontrole em questão de segundos”, observou o magistrado, ressaltando que o valor da condenação tem “caráter pedagógico” para proteger o consumidor e desestimular a prática econômica desleal.

Mais irregularidades

A condenação também levou em conta outras ordens ilegais da gerente, que orientava a garçonete a não incomodar clientes que estivessem usando drogas ou fazendo atos impróprios, já que eram “pessoas do alto escalão”, que gastavam até R$ 40 mil em uma única noite e, de acordo com o relato da funcionária, “não haveria o que ser dito”.

A garçonete também contou que tinha de preparar curativos de clientes que passavam mal ou se envolviam em brigas. Segundo testemunhas, a sala reservada à empregada funcionava como um “pequeno ambulatório”.

Fonte: Diário Catarinense

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