Agora você pode se inscrever por RSS

Cadastre seu e-mail

9 de outubro de 2017

Temer revoga decreto imperial e advogado não é mais doutor

NED Não Entendo Direito

.                         O presidente Michel Temer bem que tentou manter uma boa relação com os advogados brasileiros, mas após receber mais um pedido de impeachment proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil o presidente decidiu declarar guerra contra os causídicos.

A toque de caixa, na última sexta feira (06.10) o presidente anunciou a extinção total do decreto que advogado pode ser chamado de doutor mesmo sem ter concluído um doutorado.

A decisão deve ser publicada em edição extra nesta segunda feira no Diário Oficial, como apurou o repórter Casemiro Pinto Neto em Brasília.

Além desta medida, nos bastidores já se sabe que o Governo não descarta voltar um maior controle sobre prova da OAB, inclusive com novos regulamentos para a atividade da advocacia no país, tudo como forma de represália pelas últimas medidas praticadas pela OAB.

Neste momento, contudo, Temer decidiu atacar onde mais dói nos advogado, o EGO, assim, o título de doutor que foi concedido aos advogados por Dom Pedro I, em 1827 está revogado.

O Governo já havia sinalizado com um ataque aos advogados quando permitiu o curso de tecnólogo jurídico e agora sacramenta a sua ofensiva retirando o título de doutor daqueles que foram aprovados na OAB.

temes

A cisão entre governo e OAB é bem clara, pois o decreto inclusive cita a lei nº 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação), que determina que o título de doutor é apenas concedido pelas Universidades aos acadêmicos que concluem um doutorado. A lei de diretrizes e bases da educação traça as normas que regem a avaliação de teses acadêmicas.

O presidente foi além e disse “A defesa de que o advogado propõe teses diárias, que sustenta oralmente perante tribunais, mesmo que inédita e pessoal é inconcebível para a manutenção de um título tão importante quanto o de doutor. Não é cabível que os atos praticados pelos advogados sejam comparadas ao longo estudo de um curso de doutorado, de modo que os advogados não devem ser chamados de doutores, pois efetivamente não o são.”

Assim, a partir de agora, para um a advogado ser considerado doutor, deverá elaborar e defender, dentro das regras acadêmicas e monográficas, no mínimo uma tese, inédita. Provar, expondo, o que pensa.

Percebe-se daí, que, embora seja tradição, o título de Doutor não passava de uma mera honraria aos Advogados, mas isso teve um fim através de um decreto do presidente.

E agora? Como os advogados vão reagir a esse duro golpe?

Aguardemos uma onda de liminares, mandados de segurança e todos os artifícios possíveis para defender o direito de ainda serem chamados de doutores.

79 comentários:

  1. #Embuste...

    Pagando os honorários pode me chamar até de Zé.. kkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

      Excluir
    2. kkkkkkkkkkk... EXCELENTE DOUTOR! KKKKKKKKK...

      Excluir
    3. Boa Zé, podem me chamar do que quiserem também, paguem a consulta e me chamem até de Meco, que é meu apelido de infância. Aliás os bons clientes, que são os meus amigos, já chamam.

      Excluir
    4. Tem advogado que nem de Zé pode ser chamado. kkkkkkkkkkk

      Excluir
    5. Não consta nenhum decreto nesse sentido na fonte oficial do Planalto. Mais um fake news.

      Excluir
    6. -EU ACHEI ÓTIMO. TEM MUITOS ADVOGADOZINHOS QUE NÃO SABE NEM ESCREVER DIREITO E AINDA SÃO MUITO ARROGANTES... ADVOGADOS DE PORTA DE CADEIA. ATENÇÃO: -Isso certamente é uma retaliação do Presidente Temer. Cuidado. "Ele" é muito perigoso e tem muito poder nas mãos...

      Excluir
    7. Essa materia é totalmente falsa

      http://www.boatos.org/politica/temer-revoga-decreto-advogado-doutor.html

      Excluir
    8. Vão chamar de Doutor do mesmo jeito,é quetão de costume das pessoas.

      Excluir
  2. Vale pra profissionais da area de saúde tbm?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Exato!!!! Hj até psicólogo e dentista coloca o dr. na frente.

      Excluir
  3. Respostas
    1. Dentistas são chamados de médicos orofaciais e cirurgiões dentistas.

      Excluir
  4. Onde está o número do Decreto? Ademais, é como disse o colega mais acima! Pagando os honorários, pode chamar até de Zé! KKKKKKKK

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Tá, mas o ego não deixou de perguntar onde tá o número do decreto.

      Excluir
  5. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

    ResponderExcluir
  6. Respostas
    1. Open Sans, tamanho 11,5.

      Excluir
    2. Não sou Advogado! Mas também desejo ver o DECRETO-LEI PRESIDENCIAL!

      Excluir
  7. Temer fez ao menos uma coisa que presta, esse negócio de doutor era ridículo.

    ResponderExcluir
  8. Vai ser difícil de não chamar Dr.. pois tá na Cultura popular,e o povo aceita. Kkk

    ResponderExcluir
  9. E o direito adquirido, ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO?!!! ONDE FICAM? Título não
    é tudo! Muitos são doutores daqueles que ficam debaixo das camas na roça! Há os que, mesmo sem o primário, " ... com 3 punhados de mato dão surras em muito doutor..." São dotados de DNA e caráter! Que título merece o Sr. Presidente?!!! E depois que acabar o mandato?!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. O predidente tem como advogado, vulgo Zé;como procurador, Migué e como presidente Mané.

      Excluir
  10. Quais as fontes além de Open Sans 11,5? Nenhuma.
    Sem fundamentação fica difícil crer nesse tipo de causo.

    ResponderExcluir
  11. Então Lula estava certo em chamar a procurado de "minha querida"...kkkl

    ResponderExcluir
  12. O Sr Temer é advogado, diga-se de passagem.
    Título não paga as contas de ninguém.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Ele é fraco. So tem 2 doutorados

      Excluir
  13. Ainda bem q não deram fim aos honorários.

    ResponderExcluir
  14. Tanto faz, um advogado não é maior e nem menor sendo chamado de doutor. Eu sou estudante de direito e não me sinto afetada em nada....Quando quiser ser chamada de doutora faço medicina. Só penso que o senhor presidente mostrou quem é ....Não se tenta atingir alguém sem motivo.... A sua queda está próxima.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Mesmo fazendo medicina, você não poderá ser chamada de doutora! Cabe o título de doutor a quem faz doutorado! Quem faz medicina é médico. hahaha

      Excluir
  15. qual a lei que foi revogada? quando foi isso?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Um decreto imperial de Dom Pedro I.

      Excluir
    2. E isso lá é lei? Decreto de 1827, Escrito em um dialeto que nem é mais usual. E além disso distorcido, não vejo nenhum advogado defendendo teses pra merecer esse título

      Excluir
  16. Não faço a menor questão, até porque, eu mesmo sempre coadunei da tese que só é doutor quem tem doutorado, nunca permiti que me chamassem como tal.

    ResponderExcluir
  17. Coaduno com o mesmo princípio, apesar de ser advogado, que doutor é título pra quem fez doutorado, nunca deixei que me chamassem como tal, e até repreendo, desde que entre dinheiro, tanto faz.

    ResponderExcluir
  18. Dentista será o próximo a perder o "título"..kkkkk

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Dentista nunca teve esse título...e nenhuma outra profissão além de advogados....somente através de doutorado...

      Excluir
  19. E agora por quem será que o Futuro Ex-Presidente vai ser defendido?

    ResponderExcluir
  20. Quando me formar quero saber é dos honorários e das sucumbências

    ResponderExcluir
  21. Kakakaka, rapaz.
    Eu tô fazendo bacharelado em direito e não doutorado.

    ResponderExcluir
  22. na verdade o título de Advogado é mais nobre que o de doutor, pois só os bacharéis em Direito e aprovados no exame de ordem da OAB o são, enquanto que doutor pode ser um título mais genérico para qualquer formação, onde o profissional venha fazer um doutorado. Por mim prefiro ser chamado de advogado a ser chamado de doutor.

    ResponderExcluir
  23. Que coisa mais idiota meu Deus... não sei se é mais idiota o Temer fazer/falar isso, no meio de tanta coisa importante pra resolver, ou se é mais idiota este site que acha que estamos preocupados com isso... Concordo com José Luiz Maia, me pagando os honorários me tratando com respeito, pouco me importa esse título de Dr... não paga minhas contas!

    ResponderExcluir
  24. Para mim é bem mais nobre e honroso ser chamado de advogado a ser chamado de doutor, que é um título genérico, onde até aqueles que são ricos, mesmo não tendo qualquer formação são assim chamados. O título de advogado é específico para os bacharéis em Direito aprovados no exame de ordem da OAB. Não é pra qualquer um.

    ResponderExcluir
  25. E uma aberração que só existe no Brasil além de ser um título discriminatório com os verdadeiros doutores... eu sempre chamei advogado.. delegado.. médico.. . dentista... apenas pela profissão.. . advogado fulano... médico de Tal... sempre tive razão.. .kkkkklm

    ResponderExcluir
  26. sem fonte, sem confiabilidade...título em nada muda...me chamem de zé e paguem meus honorários...kkkkk

    ResponderExcluir
  27. Nunca foram e nunca serão, uma classe mercantilistas que nunca cumpriram o juramento ao se formarem. Bem feito, façam Doutorado para serem chamados de Doutores...

    ResponderExcluir
  28. NOTÍCIA FALSA. DENUNCIEM ESSA PÁGINA. ESSA "NOTÍCIA"ACIMA NÃO PASSA DE BALELA DE UMA PESSOA DESOCUPADA. Que não tem nada para fazer na vida.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Favor procurar no dicionário o significado da palavra EMBUSTE e evite passar vergonha na internet

      Excluir
  29. Sitezinho de quinta. Espalhando mentira. Toma vergonha na cara e vai lavar uma trouxa de roupa. Vou denunciar esse site aqui na OAB Federal. Aguarde, por estar agredindo advogados no exercício da profissão. Quando for preso vai chamar o DOUTOR para te defender e te tirar da cadeia.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. E você toma vergonha na cara e para de falar merda na internet, o NED é um site de humor e está escrito no topo do texto que é uma notícia falsa.
      Se você não fosse tão lento, pra nao dizer outra coisa, teria percebido.
      Abraços

      Excluir
  30. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  31. Vou denunciar à OAB e a Delegacia de Polícia

    ResponderExcluir
  32. só encontrei essa notícia nesse site, é verídico? a lei no site do planalto não consta como revogada.
    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-11-08-1827.htm

    ResponderExcluir
  33. Quero ver quando ele terminar o mandato, acabar o foro privilegiado e estiver em uma cela, preso por um juiz de 1º grau sem doutorado. Como chamará o advogado dele e também o juiz sem doutorado? Se de doutor, ou de Zé...

    ResponderExcluir
  34. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  35. Ta sem ter o que escrever!
    Chamar de doutor é forma de tratamento e nao atribuição de tirulo acadêmico. Vá se enterar mais e escreva depois.

    ResponderExcluir
  36. Só falácias...

    Não saiu nada no push do Planalto sobre qualquer decreto...

    Ainda não foi derrogado ou revogado.

    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-11-08-1827.htm

    ResponderExcluir
  37. Fake News, não significa nada esse decreto, pois o povo ainda vai manter o respeito adequado à advocacia, todavia é notícia falsa com certeza!!!

    ResponderExcluir
  38. Agora fiquei me questionando:como é que alguém passa 4 anos numa faculdade pra se formar em jornalismo pra escrever um texto ridículo desse, que além altamente tendencioso
    e carregado de pura inveja e dor de cotovelo,foi escrito sem dizer a fonte, sem se identificar, sem dizer o número do PL, o número do decreto, e ainda dizer que o governo vai se meter na prova da OAB, kkkkkkkkkkkk o Governo quem, Zezo? Que ente do governo?!Parei de ler nessa parte. A Ordem dos Advogados do Brasil é um ente independente e desvinculado, bem!Ah, e o MEC não vai se meter na prova da Ordem não. Me poupe, se poupe e nos poupe! O problema todo é só porque você também não é chamado de doutor sem ter feito doutorado, e mesmo fazendo, dificilmente vão te chamar de doutor? Não entendo essa zombaria que você fez nesse texto com os advogados, é despeito? Mesmo que isso o que você escreveu acontecer um dia, nada irá tirar o glamour dos advogados, dos operadores do direito. Garanto a vc que com título ou sem título de doutor, com doutorado ou sem, os advogados vão continuar sendo chamados de advogados. Enquanto que vc, pode ser que sim ou pode ser que não seja chamado de doutor(até mesmo com doutorado) . Confessa que até vc chama ou já chamou um advogado de doutor mesmo ele não tendo doutorado. Você não passou tanto tempo numa faculdade pra escrever isso, né?! Valorize o seu trabalho e pare de se preocupar com o título de outras profissões. Daqui a pouco vai falar dos médicos que são chamados de doutores e não têm doutorado.

    ResponderExcluir
  39. Agora eu fique me questionando: como é que uma pessoa passa 4 anos numa faculdade estudando jornalismo pra escrever uma reportagem furada dessa, altamente tendenciosa e carregada de inveja e dor de cotovelo,sem fonte, sem se identificar, sem dizer o número do PL, o número do decreto é ainda dizer que o governo vai se meter na prova da OAB. O governo quem, Zezo?! Parei de ler nessa parte. A Ordem dos Advogados do Brasil é um ente independente e desvinculado. Nem o MEC pode interferir na prova da Ordem. O governo como vc mesmo disse, não interfere em prova não, Zezo!O problema todo é só porque,assim como os advogados e médicos, você também não é chamado de doutor sem ter doutorado?! Porque com título ou sem título, com doutorado ou sem, os advogados são chamados de doutores e você até com doutorado, dificilmente, será chamado de doutor? Mesmo se o que você escreveu um dia acontecer, nada irá tirar o glamour da profissão de advogado, dos operadores do direito, pois sempre serão chamados doutores e você, talvez não. Tenho certeza que você chama ou já chamou algum advogado de doutor. Acredito que você não passou tanto tempo na faculdade pra escrever uma reportagem dessa qualidade, num blog duvidoso que autoriza reportagens sem fontes. Valorize o seu trabalho e pare de se incomodar com os títulos de outras profissões porque isso não influiu em nada no seu trabalho nem na sua vida. Daqui a pouco você também vai se incomodar com o título de doutor dos médicos que não têm doutorado. Nos poupe. Tanto. Assunto interessante pra abordar... Dor de cotovelo e orgulho ferido é triste.

    ResponderExcluir
  40. Que diferença isso faz?!
    O que importa é a importância do papel que a advocacia exerce para que se estabeleça a justiça. O resto é opinião de doutorandos recalcados por não lograr o reconhecimento que deveriam ter. Mas, quanto a isso os advogados não tem culpa alguma.

    ResponderExcluir
  41. Vamos prestar atenção "doutores". Embuste...kkkkkkk

    ResponderExcluir
  42. Este assunto é uma polêmica que quase sempre não se busca o fundamento. A palavra doutor vem de douto, ou seja, aquele que tem conhecimento. Hoje é um título, mas a origem é remota. Deixemos de lado o aspecto religioso e observemos a bíblia como um dos mais antigos livros escrito pelo homem. Sua escrita iniciou há dois mil anos e narra a história daquela época, quando se chamavam os jurisconsultos de doutores da lei, ou seja, aqueles que interpretavam a lei. Mais recentemente, em 1603, foram promulgadas as Ordenações Filipinas no reinado de Filipe de Portugal e Espanha, com eficácia no Brasil por três séculos. As Ordenações Filipinas já dizia que o bacharel exercendo a advocacia era doutor. D. Pedro I, já em seu novo império, copiou: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/LIM-11-08-1827.htm. O fato é que doutor foi uma palavra usada desde milênios para identificar os que lidavam com a lei. Médicos eram no princípio curandeiros e depois passaram a Phisicum. Ocorre que, com o surgir de outras profissões, passaram a gostar da palavra doutor dos que lidavam com a lei e acabaram por criar o que temos atualmente como doutorado acadêmico. Poderiam ter escolhido outro nome, mas gostaram mesmo é do tratamento que recebiam os advogados. Assim temos que conviver com o doutor histórico e legal dos advogados e com o doutor legal da LDB dos que fazem o doutorado.

    ResponderExcluir
  43. Muitos advogados vão ter infarto se perder o glamour de chamar doutor

    ResponderExcluir
  44. Srs (a),somos advogados, tão somente, mas somos honrados.

    ResponderExcluir
  45. O Advogado será sempre doutor, em razão do costume, haja vista, costume é fonte material do direito. ;)

    ResponderExcluir
  46. Por favor alguem me escçareça:quem em nome do Criador acha que o "Molusco" fez para merecer tal honraria ???

    ResponderExcluir
  47. Não sou advogado, todavia tenho maior respeito e admiração pelos doutores advogados.

    ResponderExcluir
  48. O Temer tem que se preocupar em provar que não é ladrão e chefe de quadrilha - vai se preocupar com título auferido por D. Pedro I! Esse é diminuto!

    ResponderExcluir
  49. Para estes que fazem comentários medíocres sobre advogados, lembre que somos nós que consertamos suas besteiras.

    ResponderExcluir
  50. A OAB e os Advogados ao invés de se preocupar com a decisão do Temer, deviam fazer cumprir com os juramentos quando terminam o curso de Bacharel. É muito bonito o juramento más a maioria praticam crimes ao soltar bandidos que tiram a vida de pais de família e trabalhadores, como também levam armas e drogas para dentro das penitenciárias. A própria OAB tem um setor de direitos humanos para fiscalizar a situação de como se encontram os condenados nas penitenciárias, más não vão ver a situação da família do morto. Que direitos humanos é êsse? OAB faça uma seleção do seu quadro de advogados. Do jeito que o Brasil se encontra é melhor pra vocês terem mais bandidos. O Brasil só vai mudar com a vinda das Forças Armadas comandada pelo General Mourão. Espero e com eles o Brasil vai consertar.

    ResponderExcluir
  51. Nossa esta falsa notícia foi muito bem feita cai de patinho kkkkkkkk, fui até lê a lei kkkkkkkk

    ResponderExcluir

Coprights @ 2017, Blogger Templates Designed By Templateism | Templatelib